“A correta organização societária e tributária para os empreendimentos imobiliários turísticos é de suma importância no processo de estruturação do negócio, pois pode gerar grande benefício econômico e financeiro ao empreendimento”, é o que afirma o contador, especialista tributário, auditor e sócio do Grupo Mapah, Manoel Estevam.
Com o crescimento cada vez mais expressivo dos empreendimentos turísticos, fica evidente que sai na frente quem se organizar melhor, afinal de contas, uma boa organização societária, contábil e tributária pode diminuir os custos e aumentar sensivelmente os lucros do negócio.
No último trimestre do ano, as preocupações se voltam para o planejamento do ano seguinte e, segundo as perspectivas de mercado, há boas e más notícias para o setor. Decisões que envolvem os modelos de negócio e suas obrigações estão em amplo debate pelas esferas do governo e certamente causarão impacto.
Superado os impactos da pandemia, o setor turístico promete para o próximo ano uma retomada ascendente, tendo em vista a grande demanda reprimida causada por conta da restrição da circulação das pessoas desde o início de 2020.
Estevam afirma que atualmente existem vários modelos de estruturação de um empreendimento imobiliário, que vai desde SCP, parceria imobiliária e consórcio até permuta física ou financeira. Cada um reserva suas particularidades no que diz respeito a estrutura societária, custo tributário, gestão administrativa e a própria viabilidade financeira. “Entender o cenário e estudar cada possibilidade com um olhar macro e voltado para diminuição dos custos e maximização dos lucros é o que chamamos de inteligência gerencial tributária voltada para o negócio”, pontua Estevam.
Ainda segundo o executivo, a inteligência gerencial é obtida a partir do estudo e da avaliação de diversos campos da administração das empresas: a contabilidade, controladoria, escrita fiscal, área comercial, área financeira e, ainda, a parte jurídica. Por isso, é necessária uma equipe multidisciplinar que seja capaz de ir a fundo nesse estudo e apontar os melhores caminhos.
Um dos fatores que contribuem para um melhor aproveitamento dos recursos é o Regime Especial de Tributação (RET), exclusivo para empreendimentos de incorporação imobiliária. Aderir a essa modalidade pode gerar uma economia de até 2,73% do VGV do empreendimento. Entretanto, existem particularidades e critérios que necessitam ser observados antes da sua adesão. Esse é só um exemplo da necessidade da inteligência tributária gerencial.
Nesse processo de avaliação e estudo do negócio, alguns procedimentos são cruciais, visto que as realidades e especificidades de cada negócio devem ser consideradas para fazer um bom planejamento tributário e, claro, muita capacidade de adaptação à situação e ao momento do negócio. Mas para todas, conhecer a legislação e a incidência de tributos é fundamental. Além disso, também é importante estar por dentro de todos aspectos e particularidades inerentes ao negócio, como forma societária, natureza jurídica, regime tributário, tipo de empreendimento, estrutura de receitas e custos e operação, por exemplo.
O executivo finaliza, trazendo as perspectivas para 2022. Segundo ele, os empresários terão que continuar a lidar com a alta complexidade da legislação tributária e até mesmo um aumento da carga de tributos, que já é elevada. Além disso, espera-se algumas modificações que irão impactar diretamente o segmento imobiliário, tais como a atualização do custo de aquisição de imóveis, possibilidade de não tributar PIS/COFINS (CBS), aumento do ITCMD, vinculação da tributação da SCP à tributação do sócio ostensivo e, ainda, a tributação da distribuição de lucros, fato que poderá impactar diretamente o resultado dos empreendedores e investidores.
As boas notícias vão desde a excelente perspectiva de retomada da economia aos padrões anteriores ao inicio da pandemia até as oportunidades que podem ser implementadas nos empreendimentos imobiliários e turísticos por meio de um bom planejamento. “É fundamental estar preparado para o próximo ano. Quem não estiver preparado, com certeza vai ter mais dificuldade para aproveitar a eficiência que um bom cenário econômico, tributário, contábil e societário pode trazer ao negócio.”, finaliza.
Excelente! Em negócios que, na linha do tempo, podem movimentar milhões, ter uma correta estratégia tributária e societária pode gerar resultados expressivos.